Custo Brasil
A insegurança jurídica como limitador de investimento internacional de capital inovação
Palabras clave:
Segurança Jurídica, Efetividades de decisões, Ideologia, InovaçãoResumen
No século XXI, o conhecimento é o fator de produção determinante para o crescimento econômico, sendo ele originário das Universidades e dos Centros de Pesquisa. Este estoque de conhecimento, utilizado pelo empreendedor criativo e por investidores de longo prazo com elevadas poupanças, são os transformadores do conhecimento em inovação. Sendo o Brasil um país de poupança irrisória, nossa capacidade de gerar inovação é quase nula. Para mudar do ciclo de economia subdesenvolvida para desenvolvida é necessário atrair a poupança internacional intensiva e de longo prazo. Mas esta poupança só transformará em investimentos diretos em nosso país se tiverem a garantia da “segurança jurídica”. A realidade brasileira é de uma grande lacuna de segurança jurídica do Estado, por falta de Instituições maduras e por falta de uma reforma jurídica, para modernizar esta ação. A sugestão neste artigo é uma profunda reforma nos judiciário brasileiro com o objetivo da agilização de resultados, efetividade de suas decisões como guardiões das leis e direitos adquiridos com a exclusão de decisões ideológicas e todos outros atos jurídicos que garantam a segurança jurídica.
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