A percepção dos gestores sobre a influência dos tributos trabalhistas na geração de empregos e crescimento das pequenas empresas
Palabras clave:
pequenas empresas; geração de empregos; carga tributária; desoneração da folha.Resumen
Este treabalho tem como objetivo analisar a percepção dos gestores sobre a influência dos encargos trabalhistas na geração de empregos e no crescimento das pequenas empresas brasileiras, com foco na região do Alto Tietê. A pesquisa justifica-se pela relevância das micro e pequenas empresas na economia nacional e pelos desafios enfrentados em decorrência da elevada carga tributária sobre a folha de pagamento. O método é um estudo de natureza descritiva e exploratória, com abordagem qualitativa, desenvolvido por meio de revisão bibliográfica e aplicação de questionário estruturado a gestores de pequenas empresas. Os resultados evidenciam que a maioria dos respondentes considera os encargos trabalhistas um fator limitante à contratação de novos funcionários e à expansão dos negócios, influenciando diretamente a tomada de decisão gerencial. Foi constatado que os encargos trabalhistas exercem papel determinante no ambiente empresarial, sendo necessária a adoção de medidas que conciliem desenvolvimento econômico, geração de empregos e sustentabilidade fiscal.
Descargas
Citas
ALMEIDA, T. de S. Impactos econômicos e sociais da desoneração da folha de pagamento no Brasil. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) – Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Goiânia, 2025.
BANCO MUNDIAL. Doing Business Subnacional Brasil. Washington, 2021. Disponível em: https://subnational.doingbusiness.org/pt/reports/subnational-reports/brazil. Acesso em: 24 ago. 2025.
BARBOZA, J. K. de L. Uma análise dos desafios do Simples Nacional no desenvolvimento financeiro de pequenas empresas: um estudo em uma empresa de pequeno porte em São Vicente Férrer/PE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Administração) – Universidade Federal da Paraíba, João Pessoa, 2025.
BRASIL. Desoneração da folha de empresas e municípios deve causar prejuízo de R$ 20 bilhões aos cofres públicos, diz AGU. 2025. Disponível em: https://www.gov.br/agu/pt-br/comunicacao/noticias/desoneracao-da-folha-de-empresas-e-municipios-deve-causar-prejuizo-de-r-20-bilhoes-aos-cofres-publicos-diz-agu. Acesso em: 1 set. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024. Diário Oficial da União, Seção 1, Edição A, p. 1. Brasília, 16 set. 2024. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2024/lei/L14973.htm. Acesso em: 21 set. 2025.
CAVALCANTE, L. R. Custos do trabalho: uma análise da indústria brasileira no período 1996–2012. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), mar. 2015.
CAVALCANTE, L. R. Encargos trabalhistas no Brasil. Brasília: Núcleo de Estudos e Pesquisas/CONLEG/Senado Federal, out. 2020.
CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Custo Brasil: o vilão invisível que não anda só. 2025. Disponível em: https://cni.portaldaindustria.com.br/custo-brasil. Acesso em: 23 set. 2025.
CNI – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA. Decisão do STF que suspende a desoneração da folha é preocupante. 2024. Disponível em: https://noticias.portaldaindustria.com.br/posicionamentos/decisao-do-stf-que-suspende-a-desoneracao-da-folha-e-preocupante-avalia-cni/. Acesso em: 23 set. 2025.
DA SILVA, J. D. et al. Custos de conformidade à tributação: um estudo sobre a percepção dos gestores de uma organização pública brasileira. 2015.
DORNELAS, J. C. A. Introdução ao empreendedorismo. São Paulo: Empreende Editora, 2018.
GARCIA, F.; SACHSIDA, A.; CARVALHO, A. Y. Impacto da desoneração da folha de pagamento sobre o emprego: novas evidências. Texto para Discussão (IPEA), 2018.
GIL, Antonio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
IBGE – Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística. Demografia das empresas e empreendedorismo 2019: saldo entre empresas abertas e fechadas foi positivo após cinco anos. 2021. Disponível em: https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/31949-demografia-das-empresas-e-empreendedorismo-2019-saldo-entre-empresas-abertas-e-fechadas-foi-positivo-apos-cinco-anos. Acesso em: 21 set. 2025.
LIMA, S. M. M.; SOUZA, J. L. Desafios e vantagens na percepção dos criadores de startups. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal Rural do Semi-Árido, Mossoró, 2024.
LOBEL, F. A incidência desigual de impostos sobre a folha de pagamento em situações de concorrência imperfeita: teoria e evidências. 2022. Tese (Doutorado em Economia) – Universidade da Califórnia, Berkeley, CA, Estados Unidos, 2022.
MAIA, G. L. et al. Custos de Conformidade à Tributação: Uma análise da percepção de gestores e colaboradores em uma empresa estadual de saneamento. ABCustos, v. 3, n. 3, p. 53-77, 2008.
MELO, G. F. B. de. Análise da folha de pagamento de cinco empresas de pequeno porte após a Lei 14.020/2020, no período 2019 e 2020: um estudo de caso. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2022.
NEVES, M. L.; CRUZ, P. B. da; LOCATELLI, O. Fatores que influenciam a sobrevivência das micro e pequenas empresas no Brasil. Revista de Administração Mackenzie, v. 25, n. 1, p. 1–28, 2024.
PORSSE, A. A.; CARVALHO, T. S. Análise do impacto das políticas de (des)oneração da folha de pagamento na economia brasileira. Revista Brasileira de Economia, v. 73, n. 1, p. 77–95, 2019.
RIBASKI, N. G.; OLIVEIRA, M. de. Inovando para o futuro: o papel das pequenas empresas na adoção do ESG. Caderno Pedagógico, v. 21, n. 3, p. e3268–e3268, 2024.
RODRIGUES, J. A. Planejamento tributário como solução para micro e pequenas empresas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Faculdade Católica Salesiana do Espírito Santo, Vitória, 2021.
RODRIGUES, T. C. Desafio da diversidade nas pequenas empresas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnólogo em Gestão Empresarial) – Faculdade de Tecnologia de Presidente Prudente, Presidente Prudente, 2024.
SANTOS, A. O. dos; LEMES, G. C. O impacto do planejamento tributário para o processo de tomada de decisão: estudo de caso hipotético de uma empresa prestadora de serviços no ramo de conserto de máquinas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Ciências Contábeis) – Faculdade de Inhumas, Inhumas, 2024.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Confira as diferenças entre microempresa, pequena empresa e MEI. 2023. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/entenda-as-diferencas-entre-microempresa-pequena-empresa-e mei,03f5438af1c92410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 21 set. 2025.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Pequenos empreendimentos promovem a inclusão social. 2022. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/pequenos-empreendimentos-promovem-a-inclusao-social,40497b008b103410VgnVCM100000b272010aRCRD. Acesso em: 5 set. 2025.
SEBRAE – Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.. Pequenos negócios: a base da economia do nosso país. 2024. Disponível em: https://sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/artigos/pequenos-negocios-a-base-da-economia-do-nosso-pais,85e97325a3937810VgnVCM1000001b00320aRCRD). Acesso em: 13 set. 2025.
SILVA, E. M.; DIAS, E. R. A necessidade de apoio gerencial para as micro e pequenas empresas diante de um cenário de custos trabalhistas e tributários: estudo de caso. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Tecnologia em Gestão da Produção Industrial) – Fatec Dr. Thomaz Novelino, Franca, 2024.
SILVA, M. M.; FERNANDES, A. P. L. M. Impactos da reforma trabalhista nos tributos incidentes sobre a folha de pagamento na empresa X. Ciências Humanas e Sociais: Perspectivas Interdisciplinares, v. 2, p. 73, 2021.
SOUZA, R. M. et al. Proposição de um modelo de gerenciamento de projetos para pequenas e médias empresas (PME). Revista de Empreendedorismo e Gestão de Pequenas Empresas, v. 9, n. 3, p. 384–407, 2020.
VOLPI, M. T. Conceito constitucional de microempresa e empresa de pequeno porte. São Paulo: Editora Dialética, 2021.
ZUINI, P. Os 9 tipos de empreendedores mais comuns no Brasil. Revista Brasileira de Administração e Empreendedorismo, São Paulo, v. 12, n. 2, p. 45–58, jul./dez. 2021. Disponível em: https://revistabrasileiradeadministracao.com.br/artigo/os-9-tipos-de-empreendedores. Acesso em: 15 set. 2025.
Descargas
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Derechos de autor 2026 Revista Conecta

Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución 4.0.
Os direitos autorais dos artigos publicados pertencem à Revista Conecta e seguem o padrão Creative Commons (CC BY), que permite o remixe, adaptação e criação de obras derivadas do original, mesmo para fins comerciais. As novas obras devem conter menção ao(s) autor(es) nos créditos.
