Neuro direitos e o futuro da privacidade mental: desafios e implicações das neurotecnologias para a autonomia cognitiva

Autores/as

  • Giovanna Sampaio Universidade Federal de Sergipe
  • João Antonio Belmino dos Santos Universidade Federal de Sergipe
  • Bruno dos Passos Assis Universidade Federal de Sergipe
  • Carolina Martins Sampaio Universidade Federal de Sergipe

Palabras clave:

Neuro direitos, privacidade mental, neurotecnologias, autonomia cognitiva

Resumen

Este trabalho aborda o conceito de neuro direitos e seus desafios na proteção da privacidade mental e autonomia cognitiva diante dos avanços das neurotecnologias, como interfaces cérebro-computador e dispositivos de leitura cerebral. O problema de pesquisa central investiga como a regulamentação dos neuro direitos pode proteger os indivíduos de invasões de privacidade e manipulação cognitiva. Explora-se o conceito de neuro direitos, seus princípios e os pilares fundamentais, como a privacidade mental, a identidade pessoal e a autonomia. A análise de legislações emergentes, como a proposta do Chile, revela os desafios e oportunidades na implementação desses direitos. A metodologia de revisão bibliográfica foi empregada para investigar a literatura existente e identificar lacunas na regulamentação e na proteção dos direitos humanos frente a essas tecnologias. O trabalho propõe a análise crítica das propostas legislativas e recomendações para um marco regulatório internacional, visando a proteção efetiva dos neuro direitos e o desenvolvimento responsável das neurotecnologias.

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Publicado

2026-05-07

Cómo citar

SAMPAIO, G. .; DOS SANTOS, J. A. B. .; ASSIS, B. dos P. .; SAMPAIO, C. M. . Neuro direitos e o futuro da privacidade mental: desafios e implicações das neurotecnologias para a autonomia cognitiva. Revista Conecta, São Paulo, Brasil, v. 9, n. 2, p. 72–95, 2026. Disponível em: https://fatecrl.edu.br/revistaconecta/index.php/rc/article/view/397. Acesso em: 12 may. 2026.

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2026): Revista Conecta

Sección

Artigos

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